Licenças para Liberação de Envase e Balneoterapia: Guia Prático Completo
Introdução
Obter todas as licenças para envase de água mineral é um processo complexo que exige planejamento, documentação adequada e conhecimento técnico. Neste guia prático, vamos detalhar passo a passo todas as licenças necessárias, documentos exigidos, prazos e custos envolvidos para você iniciar seu negócio de forma legal e segura.
Visão Geral do Processo
Linha do Tempo
Órgãos Envolvidos
ETAPA 1: Alvará de Pesquisa (ANM)
O que é?
Autorização para realizar estudos hidrogeológicos e determinar a viabilidade da exploração da fonte de água mineral.
Documentos Necessários
Pessoa Jurídica:
Técnicos:
Passo a Passo
Custos
Prazo
ETAPA 2: Licenciamento Ambiental
Licença Prévia (LP)
Objetivo: Aprovar a viabilidade ambiental
Documentos:
Licença de Instalação (LI)
Objetivo: Autorizar a construção
Documentos:
Licença de Operação (LO)
Objetivo: Autorizar o funcionamento
Documentos:
Conclusão
Obter todas as licenças para envase de água mineral é um processo longo e complexo, mas absolutamente necessário. O investimento em tempo e recursos no licenciamento adequado garante a segurança jurídica do seu negócio.
A GeoBitte possui experiência comprovada em licenciamento de fontes de água mineral em todo o Brasil.
